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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:30
Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça
Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:10
Referencia internacional, Dmitry Karshtedt dará palestra sobre Direito Patentário
Um dos maiores estudiosos de Direito Patentário dos Estados Unidos, o professor Dmitry Karshtedt, da George Washington University, vem ao Brasil pela primeira vez, para ministrar um curso sobre o Direito americano.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:41
Conselho aprova medida para filtrar ações no Judiciário
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), confirmou proposta para iniciar estudos contra o excesso de ações na Justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 11:30
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:45
Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras
Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 19:42
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:45
Apelação adesiva não exige sucumbência recíproca na mesma lide
Caso trata de disputa pela marca Albert Einstein; Duas empresas possuem registro no INPI e requerem o cancelamento do registro da outra
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:25
Um a cada cinco
Nada menos do que 20% dos municípios do Piauí tiveram prefeitos cassados. Haverá eleições neste mês de novembro
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:10
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2003 - 02:00
A evolução da carga tributária no Brasil
Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:00
OAB lidera movimento pela punição do caixa 2
Está marcado para 27 de novembro o dia nacional de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma política no Brasil, que prevê o financiamento público de campanha e punição para quem praticar o caixa 2 eleitoral
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:42
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05
Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01
Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas
Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 15:36
Reprogramação de metas
O medo só gera mais medo e acaba nos impedindo de sermos felizes